Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
88,11,2026,INDICAÇÃO,2026-04-13,"CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ONG'S, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES PERMANENTES DE ATENDIMENTO, RESGATE, TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN","GUSTAVO HENRIQUE VICENTE"
87,11,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-13,"PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE CASTRAÇÃO, COM FOCO PRIORITÁRIO EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN","GUSTAVO HENRIQUE VICENTE"
86,10,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-13,"CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE RAÇÃOPARA ANIMAIS ABANDONADOS","GUSTAVO HENRIQUE VICENTE"
83,07,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-06,"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO NO ASSENTAMENTO ARISCO","GUSTAVO HENRIQUE VICENTE"
76,002,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-13,"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO  DO HINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","GUSTAVO HENRIQUE VICENTE"
75,04,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-13,"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","João Basílio Neto"
72,10,2026,INDICAÇÃO,2026-04-09,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AUXILIARES NO TRATAMENTO DA OBESIDADE COMO MOUNJARO E OZEMPIC.","GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS"
85,09,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-06,"A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COM NIVELAMENTO DA ESTRADA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO QUE CORTA O ACESSO DA CIDADE DE RIACHUELO À ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE À FAZENDA RIACHUELO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (CASAS NOVAS).","CLEONEIDE ACIOLI DA SILVA"
84,08,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-06,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE COTAS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA (SEGURO SAFRA) DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.","CLEONEIDE ACIOLI DA SILVA"
82,06,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-06,"SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS ASSENTAMENTOS ARISCO E FURNAS","GUSTAVO HENRIQUE VICENTE"